São Gonçalo do Amarante (RN) deve receber investimento de R$ 650 milhões; ao menos três grupos disputarão concessão
O primeiro leilão de aeroportos brasileiros será realizado nesta segunda-feira, com lance mínimo de R$ 51,7 milhões. A construção e administração do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal (RN), será 100% concedida à iniciativa privada em um período de 25 anos, renováveis por mais cinco.
A construção de um aeroporto em São Gonçalo do Amarante é uma ideia antiga – as obras começaram há cerca de 15 anos. A realização da Copa do Mundo no Brasil, que terá jogos em Natal, deu novo fôlego ao projeto, que agora será oferecido ao setor privado. Mas não há certeza sobre se a obra estará pronta para a Copa: o prazo para a conclusão é outubro de 2014, dois meses após o encerramento dos jogos. Se a vencedora do leilão quiser receber o fluxo de turistas brasileiros durante o Mundial de futebol, terá que acelerar a construção. O investimento privado em São Gonçalo é estimado em R$ 650 milhões.
“Independentemente de eventuais ajustes feitos após o primeiro leilão, o importante é que a concessão dos aeroportos vai se tornar uma realidade. É a única solução para quebrar a atual situação de imobilidade da infraestrutura”, diz diretor-presidente da consultoria Aeroservice, Mário Luiz de Mello Santos.
A disputa pela concessão ocorre depois que a alemã Fraport e a mexicana GAP desistiram do negócio, por considerá-lo pouco rentável. O ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil (SAC), deu declarações à imprensa dizendo que há empresas interessadas no projeto e que um episódio similar ao fracasso do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV) é pouco provável na concessão de São Gonçalo do Amarante. Ao menos três companhias devem participar do leilão: a Engevix, o grupo MPE e a Triunfo Participações.
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O presidente da MPE, Renato Abreu, disse que os investimentos necessários devem ser superiores aos R$ 650 milhões estimados pelo governo, mas o projeto é rentável. “O aeroporto tem que ser um grande shopping center e se preparar para receber voos fretados de operadoras de turismo”, diz Abreu.
A MPE administra o aeroporto de Valença, na Bahia, e não fechou parcerias para disputa. A empresa também quer participar das próximas concessões. O governo anunciou que fará leilões dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília até 22 de dezembro. A Triunfo e a Engevix não quiseram se pronunciar.
O projeto de São Gonçalo do Amarante pode permitir uma rentabilidade real em torno de 9% ao ano, afirma o professor do Insper Eduardo Padilha, especialista em concessões de aeroportos e infraestrutura. “O aeroporto não pararia em pé sem o aporte do governo. Os padrões exigidos para as instalações são muito altos”, diz. O governo federal investirá cerca de R$ 250 milhões na construção de pista e pátio.
Os estudos de viabilidade econômica apontam uma receita de R$ 84 milhões para o aeroporto em 2020. As tarifas praticadas serão as mesmas da Infraero e o reajuste depende de autorização do governo.
Risco do negócio
O maior risco do projeto é a demanda prevista para o aeroporto não se concretizar, diz o professor do Insper. A estimativa do governo é que 4,7 milhões de passageiros por ano passem por São Gonçalo do Amarante em 2020. A condição para isso é o fechamento do aeroporto de Natal, questão já acertada com o governo.
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante está sendo construído para se tornar um dos principais hubs (centro de distribuição de voos) para passageiros e cargas no Nordeste. Para Mauro Gandra, presidente da Associação Nacional das Empresas Concessionárias dos Aeroportos Brasileiros (Ancab) e ex-ministro de Aeronáutica, a concretização do plano não depende apenas da qualidade da infraestrutura. “Quem determina onde serão os hubs são as companhias aéreas e a demanda do mercado. E essa lógica o governo não pode alterar”, diz Gandra.
O leilão de São Gonçalo é considerado pelos especialistas menos interessante do que a concessão de Viracopos, Guarulhos e Brasília. “O fluxo para esses aeroportos é muito maior e, consequentemente, a receita”, diz Gandra. Outra vantagem dos que já estão em operação é que as concessionárias conseguirão ter ganhos mesmo durante a obra, diz Santos, da Aeroservice.
As regras para os próximos leilões ainda estão em elaboração. O que já foi anunciado é que a administração dos aeroportos será compartilhada entre as concessionárias e a Infraero – a estatal poderá ter participação de até 49%. “A rentabilidade terá que ser maior. Porque ser sócio do governo é um risco”, diz Padilha,
O ministro Bittencourt adiantou, em declarações à imprensa, que a intenção do governo é promover uma competição entre as concessionárias de aeroportos. Questionada pelo iG, a Anac informou que ainda não há definições se as empresas que participaram do leilão de São Gonçalo do Amarante poderão disputar os demais aeroportos.
