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Camboja está em um ponto crítico com Impactos Devastadores nas Comunidades Indígenas

O setor de microfinanças no Camboja está em um ponto crítico.

O Camboja representa um dos maiores setores de microfinanças do mundo em termos de empréstimos per capita, com um total de empréstimos de $16 bilhões.

As práticas predatórias de empréstimo e as táticas agressivas de cobrança têm consequências devastadoras para as comunidades mais vulneráveis

O setor de microfinanças no Camboja, apesar de suas intenções originais de aliviar a pobreza, tem mostrado um lado sombrio, especialmente em suas interações com comunidades indígenas vulneráveis. 

O setor de microfinanças no Camboja experimentou um crescimento fenomenal nas últimas décadas. Com um portfólio de empréstimos que agora ultrapassa os $16 bilhões, o país se tornou um dos maiores mercados de microfinanças per capita do mundo. Instituições como a LOLC Cambodia, Hattha Bank e Sathapana Bank têm desempenhado um papel significativo nesta expansão. No entanto, o rápido crescimento do setor trouxe consigo uma série de problemas éticos e práticos, muitos dos quais só agora estão começando a ser plenamente reconhecidos.

As microfinanças, originalmente concebidas como uma panaceia para os males da pobreza e da exclusão financeira, têm mostrado um lado profundamente problemático, especialmente no Camboja. Este país do Sudeste Asiático, com sua rica cultura e história, tornou-se um terreno fértil para instituições de microfinanças que prometem emancipação econômica. No entanto, sob essa superfície de boas intenções, esconde-se uma realidade perturbadora. 

O Camboja é uma nação de contrastes agudos. Por um lado, experimentou um crescimento econômico robusto nas últimas décadas, impulsionado pelo turismo, pela indústria têxtil e pela agricultura. Por outro lado, esse crescimento não se traduziu em bem-estar equitativo para sua população diversificada. As comunidades indígenas, muitas das quais residem em regiões rurais e remotas como a província de Ratanakiri, estão entre as mais marginalizadas. Elas enfrentam barreiras linguísticas, falta de acesso a serviços básicos como saúde e educação, e são frequentemente alvo de exploração econômica.

As microfinanças chegaram ao Camboja com a promessa de serem um motor de desenvolvimento inclusivo. Instituições como a LOLC Cambodia e a AMK Microfinance Institution receberam apoio substancial de agências internacionais, incluindo a Corporação Financeira Internacional (IFC), parte do Grupo Banco Mundial. Essas instituições ofereciam pequenos empréstimos a pessoas que tradicionalmente não teriam acesso ao crédito, permitindo-lhes iniciar pequenos negócios ou investir em melhorias agrícolas.

No entanto, o que começou como um experimento social e econômico louvável rapidamente se transformou em um pesadelo para muitos. As instituições de microfinanças começaram a adotar práticas de empréstimo cada vez mais predatórias. Em muitos casos, os empréstimos eram concedidos sem uma avaliação adequada da capacidade de pagamento do mutuário, levando a ciclos viciosos de endividamento. Além disso, as taxas de juros exorbitantes e as táticas de cobrança agressivas exacerbaram o sofrimento dos mutuários.

O Caso de Nhu Laen e Kwak Nga: Um Ciclo de Desespero

Nhu Laen era um agricultor da etnia indígena Jarai, residente na província de Ratanakiri. Ele e sua esposa, Kwak Nga, encontraram-se em uma espiral descendente de dívidas após tomar vários empréstimos de microfinanças da LOLC Cambodia. Apesar de suas melhores intenções de usar o dinheiro para investir em sua pequena fazenda, o casal foi sugado para um ciclo de endividamento do qual não puderam escapar. Sobrecarregado pelo estresse e pela vergonha, Nhu Laen cometeu suicídio, deixando sua esposa e filhos em uma situação ainda mais precária.

Outros Casos: Um Padrão Emergente

O caso de Nhu Laen e Kwak Nga não é isolado. Há inúmeros outros exemplos que ilustram o impacto devastador das microfinanças mal administradas nas comunidades indígenas do Camboja. Em muitos casos, as vítimas são agricultores ou pequenos empresários que buscavam melhorar suas condições de vida, mas acabaram presos em uma armadilha de dívidas insustentáveis.

Práticas Predatórias e a Ausência de Regulação Eficaz

As instituições de microfinanças no Camboja têm sido frequentemente criticadas por suas práticas de empréstimo predatório. Estas práticas incluem a emissão de empréstimos que consomem uma proporção desproporcional da renda disponível dos mutuários, bem como o uso de táticas de cobrança agressivas e eticamente questionáveis. A falta de uma estrutura regulatória eficaz tem permitido que essas práticas continuem em grande medida impunes. O Banco Nacional do Camboja, que atua como o principal órgão regulador do setor, tem sido criticado por sua aparente relutância em intervir de forma significativa.

O Impacto Social e Cultural: Desintegração Comunitária e Perda de Identidade Cultural

O endividamento excessivo e as práticas de cobrança agressivas têm consequências profundas e de longo alcance para as comunidades indígenas do Camboja. Além do impacto econômico direto, que frequentemente resulta na perda de terras e outros ativos, o endividamento também tem um impacto corrosivo sobre o tecido social e cultural dessas comunidades. A pressão para cumprir com as obrigações de dívida pode levar a uma série de resultados negativos, incluindo o desmantelamento de estruturas familiares, a desintegração de redes comunitárias e até mesmo o abandono de práticas e tradições culturais.

Referências Bibliográficas

https://www.theguardian.com/global-development/2023/oct/23/cambodia-microfinance-loan-firms-indigenous-peopleO setor de microfinanças no Camboja está em um ponto crítico.

Sem dinheiro para uma emergência? Aprenda a montar sua reserva

"Colchão" financeiro deve ser o primeiro investimento de qualquer pessoa, recomendam especialistas. Escolha uma aplicação líquida e ignore os rendimentos


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Quanto maior o gasto mensal familiar, maior a reserva
Surpresas acontecem. Uma cirurgia que o plano de saúde não cobre, os honorários daquele advogado, um vazamento em casa ou a perda do emprego. Pouca gente se prepara para imprevistos que exigem o desembolso de uma grande quantia de dinheiro, e nem todo seguro cobre certas emergências. É aí que surgem as dívidas impagáveis. Formar um “colchão" financeiro para eventualidades deve ser uma atitude prioritária, na opinião do planejador financeiro Valter Police Junior.
“A reserva de emergência deveria ser, por excelência, o primeiro investimento de qualquer pessoa”, afirma Police. Não adianta pensar na aposentadoria ou investir em ações sem antes guardar uma reserva para as necessidades imediatas – senão, o patrimônio formado para outros fins pode ser ameaçado. “É como se fosse um auto seguro”.
Por onde começar
Para o consultor financeiro André Massaro, o padrão de vida da pessoa é um bom parâmetro para saber quanto poupar. Quanto maiores os gastos mensais familiares (não os rendimentos), maior a reserva. Em caso de desemprego, o mais confortável seria economizar o valor equivalente a 10 a 12 meses de despesas, recomenda ele. “Por exemplo, se a pessoa tem um gasto mensal de R$ 2 mil, ela deve ter uma reserva de pelo menos R$ 20 mil”, diz.
Mas o tamanho da reserva pode variar conforme o risco de ficar sem renda. Para um funcionário público, essa possibilidade é baixa. “Ele pode destinar apenas três meses das despesas para este fim”, recomenda Police. Já um funcionário da iniciativa privada, com carteira assinada, tem um risco moderado de perder o emprego, precisando poupar um pouco mais.
Pequenos empresários e profissionais liberais, como dentistas e professores, são os mais sujeitos a imprevistos. Para eles, portanto, o “colchão” de 12 meses de gastos é o mais indicado.
Pode levar alguns meses para completar o investimento, ou até alguns anos. Vai depender da capacidade de poupança de cada pessoa. “Uma dica válida é destinar pelo menos 10% de sua renda mensal para constituir a reserva”, acredita Massaro.
Confira as atitudes sensatas e os deslizes mais cometidos ao formar a reserva:
ERROS
ACERTOS
Comprar um imóvel como garantia para emergências
Escolher aplicações líquidas como poupança e CDBs
Fazer um plano de previdência ou outro investimento antes de formar a reserva
Investir um valor mensal até acumular o montante estipulado
Usar o dinheiro da reserva para uma viagem de férias ou uma festa. Não é este o objetivo
Diferenciar “vontades” de “necessidades” ao usar a reserva

Procure liquidez e segurança
A primeira coisa ao começar a investir é esquecer a rentabilidade e pensar em acumular patrimônio. “Tanto faz quanto a aplicação vai render”, afirma Police. O importante, na verdade, é procurar um investimento seguro, de baixo risco e com liquidez diária – que permita resgatar o dinheiro a qualquer momento.
caderneta de poupança e os CDBs (Certificados de Depósito Interbancário) possuem esta característica, além de alguns fundos DI. O consultor Massaro lembra que poupança e CDBs são garantidos pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito), que aumentou o valor da garantia de R$ 70 mil para R$ 250 mil nos últimos meses. Isso significa que, se o banco quebrar, o fundo ressarce o investidor até este limite.
Títulos de curto prazo do Tesouro Diretotambém são uma alternativa, segundo Massaro. Mas é importante diversificar a compra de papéis pré-fixados (que remuneram uma taxa acordada previamente) e pós-fixados (que pagam juros conforme a variação do mercado).
Um erro comum, na opinião de Police, é comprar um imóvel pensando em usá-lo como reserva de emergência. “Não há garantia de que o proprietário conseguirá vender o imóvel imediatamente”, observa.
Quando o investidor completar o valor estipulado para a reserva, é momento de parar de aplicar e deixar o dinheiro intocado para quando for necessário. É importante não confundir “necessidade” com “vontade” para o uso desta reserva. Uma viagem de férias ou uma festa para os filhos, por exemplo, deve ser paga com outros recursos, já que este dinheiro é destinado para acontecimentos que estão fora dos planos.

Documento sobre microfinanças explica medidas aprovadas pelo CMN

A publicação sobre "A Democratização do Crédito no Brasil", divulgada neste site, foi atualizada e passou a conter comentário sobre as últimas medidas tomadas no âmbito do sistema financeiro voltadas para o aprimoramento das microfinanças no país. O documento, de autoria do diretor de Normas do BC, Sergio Darcy; e do consultor Marden Soares, do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), da mesma área, traz um levantamento abrangente sobre a realidade das microfinanças no país.
Os autores comentam a Resolução 3.156 do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada em 17 de dezembro de 2003, permitindo que as cooperativas de crédito, as companhias hipotecárias, as sociedades de crédito ao microempreendedor e as sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários possam contratar a figura do "correspondente bancário", pessoa jurídica que presta serviço em nome de instituição financeira em diferentes localidades. Segundo explica o documento, o objetivo foi melhorar o acesso da população de baixa renda a serviços financeiros tais como pagamentos, recebimentos (inclusive Funrural e INSS), empréstimos e poupança. Com a medida, espera-se que essa população ganhe em comodidade e economia, principalmente no que diz respeito a pagamentos e recebimentos de contas.
O documento da Diretoria de Normas de BC traz ainda explicações sobre a Resolução 3.140, do Conselho Monetário Nacional, que decidiu, em 27 de novembro de 2003, autorizar a criação de cooperativas de crédito de empresários cujas empresas estejam vinculadas a uma entidade de classe específica. De acordo com a publicação, essa nova modalidade, "apresenta vantagem comparativa de menor risco sobre as cooperativas abertas, assim como de maior escala potencial em relação às cooperativas segmentadas, podendo ser importante instrumento de financiamento para o desenvolvimento da economia brasileira". Isso porque esse tipo de cooperativa tem um perfil intermediário entre os modelos de livre admissão de cooperados e as tradicionais - segmentadas por categoria profissional, ou por vínculo empregatício.
As regras determinam que essas cooperativas de empresários só podem ser criadas caso a entidade patronal cujas empresas estejam vinculadas já funcione há três anos. Elas terão que seguir as mesmas regras previstas para as cooperativas de pequenos empresários, microempresários e microempreendedores. Para pedir a abertura, a associação empresarial deve explicar ao Banco Central porque recomenda a aprovação do projeto da cooperativa, bem como as medidas de apoio à sua instalação e ao seu funcionamento. Com isso, o BC poderá avaliar com maior precisão a solidez dos projetos submetidos à sua análise.
A mesma resolução permitiu ainda que as cooperativas do tipo Luzzatti, criadas até o ano passado, possam prestar serviços por meio de Postos de Atendimento Cooperativo (PAC) e de Postos de Atendimento Transitórios (PAT), sem necessidade de transformação, desde que restrito seu funcionamento à respectiva área de atuação. A resolução estabeleceu ainda um conjunto de medidas para harmonizar as regras das cooperativas de crédito às das demais instituições financeiras, quanto aos limites de exposição por cliente.

http://www.bcb.gov.br/noticias/VisualizacaoNoticia.aspx?cod=159