Tesouro Nacional acelerou as compras antecipadas de dólar destinadas ao pagamento da dívida externa para ajudar na política de contenção da valorização do real frente ao dólar, mas integrantes da equipe econômica avaliam que o governo precisa ser mais atuante no mercado cambial.
Há uma corrente dentro do Ministério da Fazenda que defende o uso do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para a compra de dólares no mercado à vista. A regulamentação do FSB está pronta e a medida pode ser tomada tão logo haja o aval da Fazenda. Para isso, basta o Tesouro fazer nova emissão direta de títulos para o FSB. Com esses papéis, o Tesouro pode comprar os dólares.
Além do FSB, há na Fazenda os que defendem uma atuação mais agressiva por parte do BC no mercado futuro de câmbio. A avaliação é que, como o mercado futuro no Brasil determina o rumo do mercado à vista, o retorno das operações de swap cambial reverso - equivalentes à compra de dólares no futuro - ajudaria a depreciar o real ante o dólar, dando competitividade às exportações.
Na área técnica, acredita-se que o câmbio só terá um rumo mais claro após a capitalização da Petrobrás, quando se saberá o montante de dólares que entrará no País para comprar as ações da empresa. A expectativa dessa operação levou à montagem de elevadas posições vendidas (aposta na valorização do real) pelas instituições financeiras.
Para o médio prazo, depois de concluída a operação da Petrobrás, os técnicos veem uma tendência mais clara de desvalorização do real, refletindo o rápido crescimento do déficit em conta corrente - que reúne as transações de comércio e serviços do Brasil com o exterior. O aumento intenso do déficit externo é uma força para baixo na cotação do real, uma vez que significa uma fonte estrutural de saída de dólares do país.
A Fazenda entende que a economia continuará em crescimento e isso contribui para a aceleração do déficit externo. Até o momento, economistas do governo consideram que a situação está “em absoluto controle”, mas estão preocupados em evitar que o déficit atinja o patamar 3% do PIB, interpretado como uma zona de risco. Atualmente, o déficit no ano está em 2,1% do PIB.
Mas o fator Petrobrás adia o impacto do déficit externo no câmbio, porque representa um potencial importante de entrada de dólares. Persistem as divergências em torno do preço do barril do petróleo das reservas que serão repassadas pelo governo à petrolífera e os riscos de atraso na operação.
Governo avalia rumos para o câmbio
Restos a pagar respondem por 72% dos investimentos federais em 2010
Responsáveis por reforçar em R$ 70 bilhões o caixa do governo neste ano, os restos a pagar %u2013 recursos empenhados (contratados) em outros anos %u2013 estão por trás do volume recorde de investimentos federais registrado no primeiro semestre. De acordo com dados do ldivulgados nesta semana, dos R$ 20,6 bilhões investidos pelo governo federal de janeiro a junho, R$ 14,9 bilhões têm origem nesse tipo de verba.
O valor representa 72,3% do total investido neste ano. O ritmo é semelhante ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os restos a pagar responderam por 74,5% dos investimentos. A diferença está na quantidade gasta em obras e compra de equipamentos em 2010.
Nos seis primeiros meses de 2009, os investimentos somaram R$ 12 bilhões, dos quais R$ 8,96 bilhões vieram de restos a pagar. O montante ajuda a explicar o avanço de 72% nos investimentos federais no primeiro semestre em relação aos mesmos meses do ano passado.
Na comparação por meses, a execução dos restos a pagar mantém um ritmo relativamente constante, em torno de R$ 2,5 bilhões mensais. Somente em fevereiro (R$ 1,7 bilhão) e em junho (R$ 2,3 bilhões) o montante ficou abaixo desse valor. Março foi o mês com o maior desembolso: R$ 2,87 bilhões.
No início do ano, o governo inscreveu cerca de R$ 70 bilhões nos restos a pagar na programação de gastos deste ano. A quantia é recorde e representa o dobro da média dos últimos anos, quando esses recursos atingiram cerca de R$ 30 bilhões.
Por terem sido empenhados em anos anteriores, os restos a pagar não estão sujeitos às restrições da lei eleitoral, que proíbe a contratação de gastos três meses antes das eleições. Dessa forma, o governo teve apenas até o início de julho para fazer os empenhos que manterão o nível de investimentos por boa parte do segundo semestre.
Ao comentar o resultado das contas públicas, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu que os restos a pagar sustentarão os investimentos federais no segundo semestre. Ele, no entanto, negou qualquer componente eleitoral na liberação dos empenhos e atribui a execução mais forte de restos a pagar em 2010 à maturação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
%u201CO que ocorre é que as obras do PAC, à medida que o tempo passa, ganham um ritmo maior e resultam no aumento dos investimentos. Houve muitas obras iniciadas nos últimos três anos e agora vem a fase de pagamentos, que não tem nada a ver com o momento eleitoral%u201D, disse Augustin.
Na avaliação do secretário, os restos a pagar ajudarão a manter os investimentos aquecidos nos primeiros anos do governo do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. %u201COs empenhos cresceram em função de uma melhoria no ritmo de realização dos investimentos. As licitações vão maturando, sendo realizadas e é feito o empenho normalmente. Isso significa que o crescimento do investimento também vai ocorrer no ano que vem e nos momentos subsequentes%u201D, afirmou.
Dívida mobiliária interna atinge R$ 1,349 tri em julho
Segundo dados divulgados hoje pelo Tesouro Nacional, a dívida aumentou ao longo do mês, influenciada pela emissão de R$ 25,18 bilhões em títulos da dívida interna para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Essa emissão é mais uma parcela do empréstimo de R$ 100 bilhões concedida ao BNDES para aumentar a sua capacidade de emprestar às empresas, neste ano de impacto da crise financeira internacional. A dívida também foi influenciada pelo impacto de R$ 11,412 bilhões no encargo de juros no seu estoque. As emissões de títulos ao longo do mês alcançaram R$ 63,72 bilhões, enquanto o total de resgates foi de R$ 47,12 bilhões. A emissão líquida de papéis, ao longo do mês, somou R$ 16,6 bilhões.