As filas para concorrer à casa própria em Belo Horizonte se formaram rápido, mas a construção das unidades não vai acompanhar o mesmo ritmo. O programa Minha casa, minha vida, do governo federal, ainda não recebeu proposta de nenhuma construtora na capital para a faixa de renda de até três salários mínimos (R$ 1.395), segundo informações da Caixa Econômica Federal. No resto do Brasil, o banco já recebeu projetos para a construção de 11.198 unidades habitacionais para essa fatia da população. Se depender das propostas das construtoras, os moradores das cidades do entorno de Belo Horizonte têm mais chance de conseguir a casa mais rápido do que na capital. Betim, Contagem, Igarapé e Santa Luzia já apresentaram à Caixa projetos que preveem 1,7 mil unidades .
O valor de R$ 46 mil estabelecido pelo governo como custo dos apartamentos na Região Metropolitana de Belo Horizonte desestimula as construtoras, que consideram o montante incompatível com os custos de produção na região. Em outros estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, o valor estipulado pelo governo foi de R$ 51 mil e R$ 52 mil para cada unidade, respectivamente. Para que as obras se tornassem viáveis na capital, seria necessário que o governo desembolsasse pelo menos R$ 50 em cada unidade habitacional, segundo análise do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-MG).
“O valor da diferença pode parecer pequeno, mas é o que inviabiliza a obra. Estamos conversando com as prefeituras para ver se são mais flexíveis na legislação e quais as isenções fiscais que podem ser oferecidas”, afirma André de Sousa Lima Campos, diretor de programas habitacionais do Sinduscon. Ele afirma ainda que, com o baixo valor das unidades, as prefeituras não vão poder pedir qualquer contrapartida nas obras, como alargamento de ruas, construção de escolas ou benfeitorias em postos de saúde.
A superintendente nacional de Habitação da Caixa, Bernadete Pinheiro Cury, afirma que os valores para as unidades habitacionais foram amplamente discutidos com o segmento da construção civil e elaborados em conjunto. “Os preços seguiram os parâmetros estabelecidos. Os projetos vão aparecer; é uma questão de tempo”, afirma.
O gerente regional da Caixa, Marivaldo Araújo Ribeiro, ressalta que a avaliação do banco é de que o valor de R$ 46 mil para as unidades habitacionais na Grande BH é uma remuneração adequada para as construtoras. “Se os outros municípios trouxerem as propostas mais rápido do que Belo Horizonte, pode ser que os recursos fiquem menores para a capital”, observa. Ele reconhece que o número de interessados na casa própria tende a ser bem maior do que a oferta de unidades. “Mas não há como limitar o número de famílias. Cabe a cada prefeitura fazer essa seleção”, afirma.
