A votação se estendeu até quase meia noite, e o orçamento ficou pendente apenas da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Do total orçado, R$ 596,2 bilhões serão empregados no pagamento de juros da dívida externa.
As principais verbas serão as despesas correntes do Governo, pessoal e despesas sociais.
As empresas estatais, incluída a Petrobras, investirão R$ 94,4 bilhões no cômputo do ano.
O Governo destinará a investimentos públicos R$ 57,530 bilhões, que em sua maioria serão destinados a infraestruturas.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) levará R$ 29,9 bilhões desse montante.
O Congresso aprovou que o Governo possa alterar a distribuição de 25% dos recursos destinados a cada uma das obras do PAC sem pedir autorização parlamentar.
O orçamento goza de um "elevado grau de rigidez", segundo o texto aprovado pelo Congresso, já que 85% das despesas são de caráter obrigatório.
O orçamento refletiu o aumento do salário mínimo de R$ 465 para R$ 510 que foi aprovado por Lula, e que entrará em vigor em janeiro.
Foi considerada uma taxa de crescimento de 5%, uma inflação de 4,45% e um superávit nas contas públicas de 2,15%, segundo os números divulgados pelos serviços de comunicação do Congresso.
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira o orçamento de 2010, que somará R$ 1,85 trilhão.
Governo define financiamento de R$ 1,8 bilhão para produção e comercialização de café
O governo federal definiu como será distribuído o valor de R$ 1,8 bilhão destinado pelo Orçamento Geral da União ao Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Os recursos servirão para o financiamento da produção e comercialização de café em 2009.
As regras da divisão estão na Portaria Interministerial 453, assinada pelos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e da Fazenda, Guido Mantega, e publicada nessa quarta-feira no Diário Oficial da União.
Os financiamentos para custeio terão R$ 200 milhões. Para a colheita serão emprestados R$ 450 milhões, enquanto para a estocagem serão R$ 460 milhões. O Financiamento para Aquisição de Café (FAC) terá R$ 400 milhões. Até R$ 100 milhões serão destinados a uma linha especial de crédito para aquisição de Cédula do Produto Rural (CDR) e R$ 90 milhões à recuperação de lavouras de café atingidas por chuva de granizo.
As operações de custeio e de colheita previstas no reescalonamento da dívida rural terão até R$ 100 milhões. Os agentes financeiros terão de apresentar ao gestor do Funcafé, em até 30 dias, o volume de inadimplências que foram reembolsadas pela liberação dos recursos. Também está prevista a possibilidade de remanejamento dos recursos, caso não haja demanda suficiente para atingir o limite de alguma das modalidades de financiamento.