Mortalidade no Deserto do Níger e o Papel da Europa na Gestão da Migração.
A trágica dinâmica da migração através do deserto do Níger.
As políticas de migração da União Europeia (UE) quanto as consequências humanitárias dessas políticas.
Situado na região do Sahel na África Ocidental, é um dos países mais pobres do mundo, com uma economia altamente dependente da ajuda internacional. A cidade de Agadez, em particular, tem sido um ponto de trânsito histórico para migrantes que buscam chegar à Europa via Líbia ou Argélia.
O Níger, localizado na região do Sahel na África Ocidental, é um dos países mais pobres do mundo, com uma economia fortemente dependente da ajuda internacional. A cidade de Agadez, em particular, tem sido um ponto de trânsito histórico para migrantes que buscam chegar à Europa através da Líbia ou da Argélia. No entanto, em 2015, a região de Agadez foi efetivamente criminalizada para a maioria dos viajantes devido à implementação de uma lei anti-tráfico de pessoas, fortemente apoiada pela UE. Esta legislação foi implementada no contexto da crise dos refugiados europeus que atingiu seu ápice em 2015, quando um grande número de pessoas deslocadas buscava asilo na Europa. A lei foi parte de um esforço mais amplo da UE para controlar as rotas de migração e reduzir o número de pessoas que chegam às suas fronteiras.
Consequências Humanitárias
Riscos Aumentados e Mortalidade
A criminalização da rota de migração através de Agadez levou a um aumento significativo nos riscos enfrentados pelos migrantes. Contrabandistas, agora operando fora da lei, foram forçados a adotar rotas mais perigosas e inóspitas para evitar a detecção pelas autoridades. Isso resultou em um número desconhecido, mas presumivelmente alto, de mortes e desaparecimentos no deserto. O projeto Missing Migrants, que documenta migrantes desaparecidos, afirma que o número verdadeiro de mortes no deserto é desconhecido e provavelmente muito maior do que as estatísticas oficiais sugerem. Além disso, a falta de infraestrutura e de serviços de emergência na região torna quase impossível a realização de operações de resgate eficazes.
Abandono e Sofrimento Humano
Além do risco de morte, muitos migrantes foram abandonados no deserto por contrabandistas que temiam a perseguição legal. Esses indivíduos são frequentemente deixados sem recursos para sobreviver em um ambiente extremamente hostil. O relato de Ralan Abi, um migrante do Senegal, é um testemunho pungente dessa realidade cruel. Abandonado no deserto com cerca de 75 pessoas, apenas 28 sobreviveram, muitos morrendo de sede ou de exaustão. Este é apenas um exemplo entre muitos que ilustram a extrema vulnerabilidade dos migrantes nessa rota.
Análise Crítica das Políticas da UE
Prioridades de Financiamento e Externalização das Fronteiras
A UE tem investido significativamente em projetos de "gestão da migração" no Níger. De 2014 a 2020, o Níger recebeu mais de €1,3 bilhão em projetos de ajuda da UE, uma grande parte dos quais foi destinada à gestão da migração e ao fortalecimento das fronteiras. Isso levanta questões éticas e práticas sobre a eficácia desses fundos em abordar as causas subjacentes da migração, em vez de simplesmente externalizar as fronteiras da UE. A externalização das fronteiras tem sido uma estratégia controversa que muitos críticos argumentam que simplesmente desloca o problema, em vez de resolvê-lo.
Implicações Éticas e Legais
A criminalização da migração através do Níger não apenas viola o direito internacional relativo à liberdade de movimento, mas também levanta sérias questões éticas sobre o valor atribuído às vidas humanas no contexto das políticas de migração. A UE, ao financiar e apoiar essas políticas, torna-se cúmplice das tragédias humanas que ocorrem como resultado. Isso é particularmente preocupante à luz dos princípios humanitários e dos
Referências Bibliográficas
https://www.theguardian.com/global-development/2023/jun/15/death-in-the-desert-bodies-lie-in-the-sand-in-niger-while-europe-pours-millions-into-blocking-migration-route
