Bala como troco? Saiba como exigir seus direitos

Deixar os centavos de troco com o caixa da loja começa a virar rotina. As mercadorias de R$ 1,99 ou R$ 2,99 no comércio, padaria e supermercados estão cada vez mais comuns para atrair a clientela. Com isso, falta troco para devolver ao consumidor. Algumas vezes, os centavos de volta são substituídos por balas e chicletes. Quem nunca foi recebeu essa proposta de troca? Em grande parte dos casos, os consumidores preferem não reclamar a falta do troco. Como o valor geralmente é pequeno e o tempo cada vez mais escasso, os clientes das lojas ficam no prejuízo e evitam conflitos na boca dos caixas. Os advogados alertam, no entanto, que é importante que as pessoas reivindiquem o troco exato. “O consumidor não precisa aceitar nada que substitua a moeda. Os centavos de volta podem não fazer diferença para alguns, mas podem ser essenciais para outros. É preciso mudar a mentalidade de devolução do troco e não substituí-lo por doces”, afirma Danilo Santana, presidente da Associação Brasileira dos Consumidores (ABC). Ele ressalta que há escassez de moedas no mercado, mas os empresários precisam pressionar o Banco Central e a Casa da Moeda para aumentar a produção. “O problema maior é que o valor de face é menor do que o da produção”, observa o advogado. Atualmente, circulam nas mãos de consumidores, lojistas e na rede bancária brasileira cerca de 14,3 bilhões de moedas de R$ 0,01 a R$ 1. No total, elas somam R$ 2,9 bilhões, segundo dados do Banco Central. O banco estima, no entanto, que 50% dessas moedas estão entesouradas. Ou seja, metade das moedas brasileiras ficam guardadas em gavetas, caixas ou cofres pessoais da população, o que dificulta ainda mais o troco nos caixas. Como grande parte das pessoas não reclama, os comerciantes continuam a ficar com valores indevidos. “Esses valores, quando somados, formam uma quantia considerável. Quanto será que o comércio ganha em não dar o troco correto? O consumidor tem o direito de recusar a receber balas ou doces no lugar do troco, pois são produtos que muitas vezes não vai usar”, afirma Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da ProTeste, associação de defesa do consumidor. A aposentada Neusa Isabel Alves recebe com frequência troco de balas ou chicletes no lugar de moedas. “Acho isso um abuso, pois nem gosto de chicletes e muitas vezes tenho de aceitar como troco. Se reclamamos, o caixa ainda fecha a cara para a gente. Já aconteceu de eu ir comprar um produto e não me devolverem também os centavos por falta de troco. É melhor arredondar o preço então”, diz. A estudante de enfermagem Lívia Maria Uebe aceita balas de troco quando está com pressa na compra. “Muitas vezes, a fila está gigante e não há alternativa. Não acho certo, mas como o valor costuma ser baixo, acabo abrindo mão da moeda”, observa. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não tem nenhum artigo expresso a respeito do troco, mas os seus princípios garantem a proteção para que o consumidor não seja prejudicado.