Do dever de fundamentação das decisões que decretam ou mantêm a prisão preventiva
https://egov.ufsc.br/portal/conteudo/do-dever-de-fundamenta%C3%A7%C3%A3o-das-decis%C3%B5es-que-decretam-ou-mant%C3%AAm-pris%C3%A3o-preventiva
Competência do Juizado Especial para Mandado Segurança
https://www.conjur.com.br/2011-dez-11/stf-competencia-julgar-mandato-seguranca-juiz
Revisão criminal pro societate: contexto histórico e possibilidade de cabimento
https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-102/revisao-criminal-pro-societate-contexto-historico-e-possibilidade-de-cabimento/
Cabimento do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares
https://jus.com.br/artigos/12068/cabimento-do-habeas-corpus-nas-transgressoes-disciplinares-militares
Cabimento do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares
https://jus.com.br/artigos/12068/cabimento-do-habeas-corpus-nas-transgressoes-disciplinares-militares
Competência do Juizado Especial para Mandado Segurança
https://www.conjur.com.br/2011-dez-11/stf-competencia-julgar-mandato-seguranca-juiz
Investigação Criminal e Prova na CF/88: Objetivos, destinatários e limites da atividade probatória no curso do inquérito policial
https://egov.ufsc.br/portal/conteudo/investiga%C3%A7%C3%A3o-criminal-e-prova-na-cf88-objetivos-destinat%C3%A1rios-e-limites-da-atividade-probat
Revisão criminal pro societate: contexto histórico e possibilidade de cabimento
https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-102/revisao-criminal-pro-societate-contexto-historico-e-possibilidade-de-cabimento/
Considerações sobre a ação penal
https://www.boletimjuridico.com.br/artigos/direito-processual-penal/1528/consideracoes-acao-penal
O Ministério Público e o poder não punitivo do Estado
https://egov.ufsc.br/portal/conteudo/o-ministerio-publico-e-o-poder-nao-punitivo-do-estado
As políticas criminais contemporâneas – Ênfase nas reformas dos sistemas processuais europeus
http://boletimcientifico.escola.mpu.mp.br/boletins/boletim-cientifico-n.-8-2013-julho-setembro-de-2003/as-politicas-criminais-contemporaneas-enfase-nas-reformas-dos-sistemas-processuais-europeus
Natureza jurídica do processo
https://livros-e-revistas.vlex.com.br/vid/natureza-juridica-processo-52002695
