A MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS
Gilberto Passos de Freitas1
Flavio Ahmed2
Resumo:
O presente artigo tem por objetivo estudar a mediação na resolução de conflitos
ambientais. Faremos uma analise de referidos conflitos, dos instrumentos
tradicionais existentes no nosso ordenamento jurídico para solucioná-los e,
finalmente, da mediação como um dos meios alternativos para a resolução dos
conflitos.
Palavra chave:
Conflitos ambientais. Meio ambiente. Mediação.
Sumário:
Introdução. 1. Os conflitos ambientais. 2. Meios tradicionais de resolução de
conflitos ambientais. 3. A mediação. 3.1. Conceito. 3.2. Sistemas de mediação. 3.2.1.
Sistema Judicial. 3.2.2. Sistema Extrajudicial. 3.2.3. Mediação na Administração
Pública. 4. Mediação de conflitos ambientais. 4.1. Características. 4.2. Legislação
aplicável. 5. A questão da mediabilidade dos direitos transindividuais. 5.1. Bases
teóricas. 6 Do mediador. 6.1. Do mediador ambiental. 6.2. Co-mediação. 6.3. Ética do
mediador. 7. Metodologia da mediação. 8. Considerações finais. Referências
bibliográficas.
