Levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que os reajustes dos planos de saúde são a principal causa de reclamação no órgão. A polêmica é ampla e atinge também os contratados fixados depois da Lei 9.656/1998. Nesse caso, os reajustes ocorrem uma vez ao ano, seguindo o índice estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que este ano foi de 6,76%, e também na mudança de faixa etária. Já os planos antigos devem seguir os percentuais previstos nos contratos. O aumento por faixa etária, que varia de 0 até 70 anos, também acontece nessas coberturas.
José Geraldo Tardin, presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), lembra recente decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que, no mês passado, anulou o reajuste da consumidora Francisca do Carmo, de Brasília. Ela tem um plano de saúde contratado após 1998. Ao completar 60 anos, foi surpreendida com um reajuste de 89,65% nas mensalidades. A prestação, que era de R$ 454,38 em outubro de 2008, saltou para R$ 768,07. Tardin lembra que neste caso o reajuste feriu o Estatuto do Idoso e as regras da ANS, que vetam reajustes da última faixa etária superiores a seis vezes o valor da primeira faixa.
A coordenadora da Pro Teste (entidade de defesa do consumidor), Maria Inês Dolci, reforça que os reajustes não podem impedir a permanência do consumidor no plano de saúde. A dica para os usuários que têm contratos antigos é conhecer as cláusulas. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) defende a adaptação. No entanto, para muitos usuários a medida é inviável devido ao alto custo que os contratos podem atingir. Como o setor de saúde suplementar não era normatizado, existem desde planos com boas coberturas até aqueles que trazem cláusulas reconhecidas pela Justiça como abusivas, por exemplo, a limitação das internações por tempo e valores.
Entidades de defesa do consumidor orientam que o usuário deve fazer uma análise, avaliando quando a adaptação é interessante e viável. Migrar pode ser mais complicado. Como os planos antigos não estão incluídos na portabilidade, é preciso cumprir novas carências.
