Novas alíquotas no Imposto de Renda
A principal novidade é a nova tabela do IPRF, que entra em vigor no dia 1º de janeiro. Serão criadas duas novas alíquotas (7,5% e 22,5%) além das outras duas já existentes (15% e 27,5%). A renda que antes era tributada em 15% passará a recolher 7,5%.
A nova tabela prevê isenção para quem ganha até R$ 1.434 mensais; quem ganha entre R$ 1.434 e 2.150 pagará 7,5%; a alíquota será de 15% na faixa entre R$ 2.150 e 2.866; 22% para que ganha entre R$ 2.866 e 3.582; e 27% para quem ganha mais do que R$ 3.582.
A alteração na tabela do IPRF entrará em vigor por medida provisória. O impacto da medida é de R$ 4,9 milhões de reais.
Redução no Imposto sobre Operações Financeiras
Uma redução no IOF para pessoas físicas busca estimular o consumo. A alíquota cai de 3% para 1,5% ao ano, reduzindo o custo do cheque especial e das compras a prazo, além dos empréstimos pessoais. Segundo estimativa do ministro Guido Mantega, os juros cobrados na ponta serão reduzidos em aproximadamente 4 pontos percentuais. O impacto desta medida, segundo o governo, é de R$ 2,56 bilhões.
Corte no Imposto sobre Produtos Industrializados para a indústria automotiva
O governo também reduziu o IPI até 31 de março do próximo ano para a indústria automotiva. Os veículos populares de até 1.000 cilindradas (os carros 1.0) terão zero de alíquota (atualmente em 7%). Os veículos até 2.000 cilindradas terão a alíquota reduzida pela metade: de 13% para 6,5% para carros movidos a gasolina e de 11% para 5,5% para carros movidos a álcool.
O ministro Guido Mantega comentou que as principais montadoras se comprometeram a repassar o benefício das medidas para o preço dos veículos e manter o nível de emprego do setor.
Outras medidas
Outra medida anunciada pelo governo será a de emprestar dinheiro das reservas internacionais para empresas públicas e privadas com dívidas de vencimento entre setembro de 2008 e dezembro de 2009. Além do empréstimo para pagar dívidas, serão concedidos mais 25% para investimentos.
O governo pode anunciar já na próxima semana novas ações para combater a crise.
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(*) Jornalista do COFECON
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