NOTA PARA A IMPRENSA - 31.10.2008

Política Fiscal



O setor público não-financeiro registrou superávit primário de R$10 bilhões em setembro. O Governo Central foi superavitário em R$5,2 bilhões, os governos regionais, em R$1,6 bilhão, e as empresas estatais, em R$3,2 bilhões.Com esse resultado, o superávit primário acumulado no ano alcançou R$118,4 bilhões (5,59% do PIB), comparativamente a R$91,2 bilhões (4,85% do PIB) no mesmo período de 2007. No acumulado em doze meses, o superávit primário totalizou R$128,8 bilhões (4,6% do PIB), elevando-se em 0,19 p.p. do PIB em relação ao valor acumulado até agosto.Os juros nominais, apropriados por competência, totalizaram R$6,1 bilhões em setembro, valor equivalente a 49% do total apropriado em agosto. Essa redução refletiu a depreciação cambial de 17,1% ocorrida no mês, com impacto sobre os ativos internos atrelados ao dólar e sobre as operações de swap cambial.No acumulado no ano, os juros nominais apropriados totalizaram R$125,5 bilhões (5,92% do PIB), comparativamente a R$119,4 bilhões (6,35% do PIB) no mesmo período do ano anterior. Já no acumulado em doze meses, os juros apropriados alcançaram R$165,6 bilhões (5,92% do PIB), reduzindo-se 0,39 p.p. do PIB em relação a agosto.As necessidades de financiamento no conceito nominal, formadas pela soma dos resultados primário e de juros nominais, registraram superávit de R$3,9 bilhões em setembro. No ano, o déficit nominal acumulado alcançou R$7,1 bilhões (0,33% do PIB), 1,16 p.p. do PIB inferior ao registrado no mesmo período do ano anterior. No acumulado em doze meses, o déficit nominal atingiu 1,32% do PIB, menor percentual nesta base de comparação desde o início da série, em 1991.O superávit nominal de setembro resultou da diminuição de R$9,8 bilhões na dívida bancária e de R$2,9 bilhões no financiamento externo. Essa diminuição foi compensada parcialmente pela expansão de R$3,9 bilhões na dívida mobiliária e de R$5 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária.II - Dívida mobiliária federalA dívida mobiliária federal fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$1.224,7 bilhões (41,7% do PIB) em setembro, registrando acréscimo de R$1,5 bilhão em relação ao mês anterior. O resultado refletiu resgates líquidos de R$12,8 bilhões, incorporação de juros de R$12,6 bilhões e elevação de R$1,7 bilhão em decorrência da depreciação cambial.Destacaram-se as emissões líquidas de R$4,2 bilhões em LTN, de R$1,2 bilhão em NTN-B e de R$4 bilhões em NTN-F; e os resgates líquidos de R$18,5 bilhões em LFT e de R$3,2 bilhões em créditos securitizados.A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a agosto: a porcentagem dos títulos atrelados ao dólar passou de 0,6% para 0,7%, em função da depreciação cambial; a dos títulos vinculados à taxa Selic reduziu-se de 30% para 29%, em razão de resgates líquidos de LFT; a dos títulos prefixados passou de 25,5% para 26,3%, devido a emissões líquidas de LTN e NTN-F; e a dos títulos vinculados a índices de preços passou de 23,6% para 23,9%. Essas alterações foram compensadas pelas operações compromissadas, cuja participação reduziu-se de 18,8% para 18,7%, no mesmo período. Levando-se em conta as operações de swap cambial, a participação referenciada ao câmbio passou de -1,7% para -1,9%, enquanto a vinculada à taxa Selic reduziu-se de 32,3% para 31,7%.Ao final de agosto, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$53,1 bilhões, 4,3% do total, com vencimento em 2008; R$285,6 bilhões, 23,3% do total, com vencimento em 2009; e R$886 bilhões, 72,4% do total, vencendo a partir de janeiro de 2010.A exposição total líquida nas operações de swap cambial foi negativa em R$40 bilhões. O resultado dessas operações (diferença entre a rentabilidade do DI e a variação cambial mais cupom) foi favorável ao Banco Central em R$6,5 bilhões, no conceito caixa, valor contemplado na apuração das necessidades de financiamento do setor público.III - Dívida líquida do setor públicoEm setembro, a dívida líquida do setor público atingiu R$1.127,2 bilhões (38,3% do PIB), comparativamente a R$1.182,7 bilhões (40,4% do PIB) em agosto. A desvalorização cambial ocorrida no mês foi responsável pela redução de 1,6 p.p. do PIB na relação DLSP/PIB.No acumulado no ano, a dívida líquida do setor público apresentou queda equivalente a 4,3 p.p. do PIB. O superávit primário contribuiu para essa queda com 4 p.p. do PIB; o efeito do crescimento do PIB valorizado, com 3,5 p.p.; o ajuste decorrente da desvalorização cambial de 8,1% acumulada no ano, com 0,9 p.p.; e o ajuste de paridade da cesta de moedas que compõem a dívida externa líquida, com 0,1 p.p. Em sentido contrário, contribuíram os juros nominais apropriados, com 4,3 p.p.A dívida bruta do governo geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) atingiu R$1.656,2 bilhões (56,3% do PIB) em setembro, comparativamente a R$1.634,6 bilhões (55,9% do PIB) observados em agosto.